ARTIGO

                          

                               

                                   Polícia, policiamento e uso da força.

               A polícia que atualmente conhecemos surgiu juntamente com o Estado Moderno, sendo desde sempre alvo de reflexões e críticas, notadamente diante da complexidade de suas atribuições e responsabilidades.

               Para alguns autores, a polícia pode ser entendida como corporação especializada, composta por pessoas que receberam a responsabilidade formal de utilizar a força legítima do Estado para salvaguardar a segurança pública – traço existente apenas em sociedades mais complexas.

              O policiamento deve ser entendido como o papel social desse grupo estatal de prestadores de serviço. Cumpre à ação policial primar pela satisfação das demandas sociais da comunidade em que se insere a polícia.

                  Em suma, “polícia” é quem faz o “policiamento”, e este é o que deve ser feito. Percebe-se que em toda parte a polícia soube fazer-se reconhecer como instituição não apenas legítima, mas indispensável ao controle da criminalidade.

               A polícia, portanto, teria como função estar no cerne do funcionamento do Estado, cumprindo o seu papel de preservação da ordem pública mediante a arte de exercer o policiamento bem sucedido: capaz de minimizar o uso da força enquanto especialista em coerção para proporcionar o respeito às leis e a manutenção da ordem.

               A importância da existência da polícia não se caracteriza por sua força, mas por sua legitimidade, pois quanto mais evoluída a sociedade, menor a necessidade de utilização da força pela polícia.

               Eis o grande desafio da sociedade brasileira: mostrar-se evoluída o bastante para prescindir da utilização de força por parte de suas polícias.

               Ao observarmos casos em que a simples condução de um criminoso em viatura policial demanda utilização de força pela polícia diante do fato da “comunidade” tentar arrebatar o preso, constatamos estar, enquanto sociedade, bem distantes do mundo civilizado.

               Com educação e cidadania, gradativamente, poderíamos superar essa lamentável situação. Eis nosso desejo para o futuro.

                Matéria publicada no jornal Gazeta de Limeira edição de 08 de dezembro de 2014, página 7.

Enio Antonio de Almeida

Capitão de Polícia Militar

Coordenador Operacional Interino do 36º BPM/I

Seção de Comunicação Social do CPI-9